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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 18:19
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 12:27
Cautelar afasta inclusão da Coteminas na lista suja do trabalho escravo
Empresa do ramo têxtil, mantêm funcionários em condições análogas à de escravos.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Necessidade de tipificação do trabalho escravo
Alex Alan Antunes de Abreu. Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito Penal Militar, Universidade Gama Filho, Pós-graduado em Direito Trabalhista, Universidade da Cidade do Estado do Rio de Janeiro e Pós-graduando em Direito Público pelo Centro de Estudos Jurídicos do Estado do Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:05
Direito civil. Consumidor. Contrato de telefonia celebrado mediante fraude de terceiros.
Inadimplência. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:00
MPF/MG combate trabalho escravo em importante região de produção agrícola do estado
Só no passado, foram oferecidas quatro denúncias contra fazendeiros e, atualmente, ainda continuam em aberto 26 investigações
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 15:45
Pará e Mato Grosso lideram lista suja do trabalho escravo
A partir da inclusão de seus nomes na relação, ficam impedidos de fazer contratos com o poder público e têm o crédito restringido por bancos
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 17:09
Justiça promove mutirão para resolver processos contra BB, Bradesco e C&A
Entre as ações contra as quatro empresas, existem reclamações por cobrança indevida de tarifas, de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Contribuição sindical. Indevida.
Microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo "simples nacional" de recolhimento de tributos.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 15:40
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 07:03
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 14:04
Responsabilidade Corporativa: Lidando com Riscos Legais
Neste artigo, exploraremos o conceito de responsabilidade corporativa, destacando os riscos legais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:35
Recurso de revista. Contribuição sindical patronal. "Holding".
Empresa que não possui empregados. Indevida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:12
Manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera danos morais
A consumidora receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 15:00
Justiça de SP mantém ação contra Zara por trabalho escravo
Empresa também foi condenada ao pagamento de multa pela ação
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 12:20
Presidente Michel Temer diz que Portaria sobre trabalho escravo pode sofrer alterações
Na segunda (16), medida alterou autuação e a forma de divulgação da 'lista suja' de empresas.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:03
Abdala apóia intenção da Vale de atuar contra trabalho escravo
exemplar a intenção da Companhia do Vale do Rio Doce de colaborar com a campanha nacional de erradicação do trabalho escravo.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:38
MPF/PE denuncia donos de engenhos por trabalho escravo
As irregularidades foram constatadas após inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego, que apurou